Leudyano Venâncio

Manaus (AM)

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Sobre mim

Especialista em direito Público, com ênfase em processo Civil e Constitucional.

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Norte (2015). Atualmente é Técnico em Segurança Corporativa - Petrobras (desde 2011), lotado na Inteligência e Segurança Corporativa e Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (desde 2016). Tem experiência em Direito Constitucional, Civil, Processual e Tributário.

Publicações

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Leudyano Venâncio

Artigo · há 7 anos

Direito Constitucional

PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E A SUA LIMITABILIDADE FRENTE À VEDAÇÃO AO RETROCESSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO MODERNO. Leudyano Adeodato Venâncio [1] Orientadora Prof (a) Msc. Rúbia Silene...

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Leudyano Venâncio

Artigo · há 7 anos

Direito Penal

A INCONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO EM FACE DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Leudyano Adeodato Venâncio [1] Orientador Professor Msc. Darlan Benevides de Queiroz [2] RESUMO Durante...

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Leudyano Venâncio

Artigo · há 7 anos

Direito Constitucional

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ESO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA VANA...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%

Direito Tributário, 12%

Direitos Humanos, 12%

Direito Empresarial, 12%

Recomendações

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Arnaldo Demétrio Coelho Júnior

Artigo · há 6 anos

Fui aprovado em 1º lugar em um concurso para cadastro de reserva. Tenho direito à nomeação?

Fui aprovado em 1º lugar em um concurso para cadastro de reserva. Tenho direito à nomeação?

Como já explicado em outros artigos, apenas os candidatos aprovados dentro do número de vagas possuem direito subjetivo à nomeação ( RE n. 598.099/MS ). Em razão dessa obrigação, a Administração...

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Karoline Cavalcanti de Paula

Comentário · há 6 anos

Recorribilidade das decisões interlocutórias no Juizado Especial Cível - Lei n. 9.099/95

Marcel Vitalino · há 13 anos

Não cabe agravo de instrumento. Entretanto, o que tenho feito na prática é um pedido de reconsideração endereçado ao próprio magistrado que proferiu a decisão, apontando os pontos a serem considerados para a concessão do que foi interlocutoriamente negado e tem dado certo. Consegui algumas reconsiderações de indeferimento da tutela utilizando esse pedido. Havendo plausibilidade do direito, é possível que haja a reconsideração.

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Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 17 anos

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NO MANDADO DE SEGURANÇA: MS 28150 DF

EMENTA: DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. INTEGRAL OPONIBILIDADE DESSE ATO ESTATAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. CONSEQÜENTE IMPOSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO, NA VIA ADMINISTRATIVA, DA AU...

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